{"id":29099,"date":"2023-10-06T06:37:05","date_gmt":"2023-10-06T09:37:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aicinema.com.br\/?p=29099"},"modified":"2023-10-06T06:37:24","modified_gmt":"2023-10-06T09:37:24","slug":"camara-prorroga-cota-para-filmes-brasileiros-no-cinema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aicinema.com.br\/camara-prorroga-cota-para-filmes-brasileiros-no-cinema\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara prorroga cota para filmes brasileiros no cinema"},"content":{"rendered":"
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados anunciou uma importante decis\u00e3o para o cen\u00e1rio cinematogr\u00e1fico brasileiro. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 3 de outubro, foi aprovado o texto substitutivo ao projeto de lei 5.497\/2019, proposto pelo ex-deputado Marcelo Calero. Esta iniciativa visa prorrogar a cota de tela para exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais nas salas de cinema at\u00e9 o ano de 2033. Agora, o projeto segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n
Inicialmente, o projeto de Calero propunha a extens\u00e3o da cota de tela at\u00e9 o ano de 2031. Entretanto, a relatora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou um primeiro substitutivo que estendia o prazo at\u00e9 2043. Durante os debates, Feghali acatou emendas de plen\u00e1rio e, ap\u00f3s um acordo, ficou decidido que a cota de tela nos cinemas brasileiros ser\u00e1 mantida at\u00e9 31 de dezembro de 2033.<\/p>\n
Conforme a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, as salas de cinema<\/a> ter\u00e3o a responsabilidade de assegurar um n\u00famero m\u00ednimo de sess\u00f5es, levando em considera\u00e7\u00e3o a diversidade de filmes dispon\u00edveis. Este crit\u00e9rio ser\u00e1 estabelecido anualmente atrav\u00e9s de Decreto do Poder Executivo. Al\u00e9m disso, a proposta aprovada tamb\u00e9m confere um tratamento especial \u00e0s obras cinematogr\u00e1ficas brasileiras que tenham sido premiadas em festivais<\/a>, tanto nacionais quanto internacionais, independentemente de serem ou n\u00e3o longa-metragens.<\/p>\n Em paralelo \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da cota de tela para os cinemas, as empresas de distribui\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo dom\u00e9stico tamb\u00e9m ser\u00e3o impactadas pela medida. Durante o mesmo prazo estabelecido para as salas de cinema, tais empresas dever\u00e3o disponibilizar um percentual anual de obras cinematogr\u00e1ficas brasileiras entre os t\u00edtulos comercializados no Brasil.<\/p>\n A decis\u00e3o representa um passo significativo para a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica nacional, garantindo um espa\u00e7o essencial para que filmes brasileiros possam ser apreciados pelo p\u00fablico em todo o pa\u00eds. A expectativa agora se volta para a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto no Senado Federal, onde se espera que esta importante iniciativa seja recebida e considerada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados anunciou uma importante decis\u00e3o para o cen\u00e1rio cinematogr\u00e1fico brasileiro. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 3 de outubro, foi aprovado o texto substitutivo ao projeto de lei 5.497\/2019, proposto pelo ex-deputado Marcelo Calero. Esta iniciativa visa prorrogar a cota de tela para exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais nas salas de cinema at\u00e9 o …<\/p>\nIncentivo \u00e0 Distribui\u00e7\u00e3o de V\u00eddeo Dom\u00e9stico<\/strong><\/h3>\n