{"id":21458,"date":"2019-05-22T15:29:30","date_gmt":"2019-05-22T18:29:30","guid":{"rendered":"http:\/\/aicinema.site.brtloja.com.br\/?p=21458"},"modified":"2019-05-22T15:29:30","modified_gmt":"2019-05-22T18:29:30","slug":"ancine-volta-a-operar-normalmente-apos-novo-acordao-do-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aicinema.com.br\/ancine-volta-a-operar-normalmente-apos-novo-acordao-do-tcu\/","title":{"rendered":"ANCINE volta a operar normalmente ap\u00f3s novo Ac\u00f3rd\u00e3o do TCU"},"content":{"rendered":"
Esclarecimentos prestados pelo \u00f3rg\u00e3o de controle permitem a retomada das atividades de fomento<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU publicou nesta sexta-feira, 17\/05, o Ac\u00f3rd\u00e3o No.\u00a0 992\/2019, em resposta ao Embargo de Declara\u00e7\u00e3o interposto pela ANCINE ao Ac\u00f3rd\u00e3o No. 721\/2019. O novo documento esclarece quest\u00f5es relacionadas a determina\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o de controle sobre os processos de presta\u00e7\u00e3o de contas de projetos audiovisuais, bem como quest\u00f5es relativas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o regular. Com isso, etapas das atividades de fomento que haviam sido suspensas de forma provis\u00f3ria e parcial voltam \u00e0 normalidade, incluindo primeiras libera\u00e7\u00f5es de recursos, publica\u00e7\u00f5es de novas contrata\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e a admissibilidade de novos projetos.<\/p>\n
Inclu\u00eddo nos autos do processo, o Ac\u00f3rd\u00e3o indica a retomada da libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, sem preju\u00edzo da necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o com o objetivo de eliminar o passivo de projetos em presta\u00e7\u00e3o de contas na ANCINE.<\/p>\n
\u200bA ANCINE manifesta satisfa\u00e7\u00e3o com os esclarecimentos prestados pelo TCU e reafirma a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica das pol\u00edticas de fomento como indutoras do crescimento expressivo apresentado pelo setor audiovisual nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m de gerar emprego e renda, o audiovisual contribui de forma incontest\u00e1vel para o desenvolvimento cultural e art\u00edstico do pa\u00eds. A Ag\u00eancia Nacional do Cinema sempre buscar\u00e1, por todos os meios legais, garantir a continuidade de mecanismos de fomento como o Fundo Setorial do Audiovisual e a Lei do Audiovisual.<\/p>\n