Introdução

Este site é mantido e operado pela Academia Internacional de Cinema (AIC), inscrita no CNPJ sob o n^o. 06.100.509/0001-92, localizada na Rua Dr. Gabriel dos Santos, 142 – Santa Cecilia, São Paulo – SP, CEP 01231-011, e suas respectivas unidades (“Nós”).

A presente Política tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso com a sua privacidade e a proteção dos seus dados, além de estabelecer as regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do endereço eletrônico www.aicinema.com.br e seus subdomínios (“Nossos Ambientes”), de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado audiovisual e cinematográfico em geral.

Você é o proprietário de suas informações pessoais e, por isso, decidirá se autoriza ou não que nós as tratemos. Você fica ciente de que a recusa de consentimento de tratamento de dados poderá impedir o atendimento de requisições ou serviços solicitados.

Ao contratar os nossos serviços, você fica ciente e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais que sejam necessários para a execução dos serviços, não podendo se opor a este tratamento até o término do contrato.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas nos nossos ambientes, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, recomendamos descontinuar o seu acesso ou uso dos nossos ambientes.

Outrossim, reiteramos, que a proteção da privacidade de suas informações pessoais é muito importante para a AIC. A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados foi criada para demonstrar o compromisso que temos com a sua segurança e com a privacidade de informações coletadas por meio dos serviços que oferecemos.

Legislação

Esta Política é fruto da legislação e de normas éticas da AIC, sempre visando o bem estar e a viabilidade dos produtos e negócios da empresa, na busca pela oferta de melhores serviços ao público. Caso haja interesse, não deixe de consultar a legislação, principalmente:

– Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) e sua Regulamentação (Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016)

– Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990)

– Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002)

Quem deve utilizar nossos ambientes

Nossos cursos são livremente oferecidos para aqueles que tenham, pelo menos, 13 (treze) anos de idade, sendo que a utilização do site e a contratação dos nossos serviços online ou presenciais deve ser obrigatoriamente efetuada por pessoa maior de 18 (dezoito) anos. Caso o curso seja para usufruto de menores de 18 anos, somente será possível mediante o consentimento do pai ou da mãe ou responsável legal.

Nota especial para os Representantes Legais

Apesar de oferecermos cursos online e presenciais para crianças e adolescentes, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade. A AIC acredita na proteção da privacidade de crianças e adolescentes e, por isso, não coleta e não armazena dados de menores de 13 anos que não sejam fornecidos diretamente por seus pais ou responsáveis legais com respectivo consentimento. A AIC adotará as medidas cabíveis para eliminar qualquer dado relativo a menores de 13 anos que esteja em desconformidade com a lei e com esta Política de Privacidade.

A quais serviços e conteúdos esta Política se aplica?

Esta Política de Privacidade se aplica quando você utiliza os nossos Serviços que envolvem coleta de dados online e offline, incluindo os Dados Pessoais que coletados por meio de nossos vários serviços e canais, incluindo websites, redes sociais, chatbots, atendimento e secretaria. Nossos usuários podem escolher, em determinados casos, os tipos de dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

A quais serviços e conteúdos esta Política não se aplica?

Esta Política de Privacidade não se aplica aos conteúdos referentes a anúncios e links publicados pela AIC e seus respectivos parceiros. Nesses casos, é imprescindível que ao acessar tais publicações, procure e leia a política vinculada ao conteúdo por você acessado.

Sobre os dados que coletamos

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nossos ambientes. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de Controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Portanto, nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, esta Política de Privacidade, contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site        
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais 
– Como entrar em contato conosco

Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

• Nome completo
• Nome Social
• E-mail
• Número CPF
• Data de Nascimento
• Telefones para Contato (residencial, comercial, celular e/ou recados)
• Endereço completo
• Necessidades especiais ou deficiência
• Senha de acesso
• Dados de Pagamento (cartão de crédito)

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos em nossos ambientes:

• Quando o usuário utiliza o formulário de contato.
• Quando o usuário utiliza o canal WhatsApp.
• Quando o usuário utiliza o formulário de inscrição de curso online ou presencial.
• Quando o usuário realiza login no site.
• Quando o usuário efetua a compra de um curso online.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que o usuário possa adquirir os cursos da AIC.
• Para que o usuário que adquiriu nossos cursos possa se manter informado.
• Para ampliar nosso relacionamento, e consequentemente, para que possamos enviar nossa programação, boletins, ofertas, newsletters, novidades, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para nossos alunos e usuários cadastrados.
• Para que o usuário possa receber informações sobre a disponibilidade, grade, carga horária e demais informações sobre os cursos da AIC.
• Para cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços educacionais.
• Para identificar e autenticar usuários em nosso ambiente eletrônico e plataformas de ensino.
• Para que o usuário possa receber informações via contato do nosso Canal de Atendimento.

2. Dados sensíveis

Poderão ser coletados dados sensíveis do usuário, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Deste modo, pode haver a coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, dado referente à saúde, e fotografia.

a) Dados sensíveis referentes a alunos (titulares) e/ou representantes de alunos: nome completo, estado civil, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG, UF, CPF, telefones, e-mail, CEP, endereço residencial completo, escolaridade, empresa, cargo, profissão, endereço comercial completo.

b) Em caso de pedido de bolsa de estudo por parte do aluno (titular) e/ou seu respectivo representante, serão ainda solicitados o valor da renda bruta familiar, imposto de renda de todos os membros da família, comprovante de recebimento de benefício governamental de todos os membros da família, dentre outros descritos em formulário próprio no momento da solicitação.

3) Dados de identificação digital

• Endereço IP e/ou Porta de Origem
• Dispositivo (versão do sistema operacional)
• Geolocalização
• Registros de data e horário de cada ação que o usuário realizar
• Páginas acessadas
• Senha de acesso à área de usuários cadastrados
• ID da sessão
• Cookies

Os dados acima são coletados com a finalidade de identificar e autenticar seu acesso, bem como cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas, conforme as Legislações mencionadas nesta Política, protegendo-o e realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Dados de questionários

Respostas a questionário e pesquisas eletrônicas opcionais, tais como:

• Informações sobre como tomou conhecimento da AIC.
• Informações sobre notícias, boletins e comunicações que deseja receber.

Os dados acima são coletados com a finalidade de melhorar nosso relacionamento com você.

5. Dados de pagamento

• Número do cartão de crédito e código de segurança.
• Dados fiscais e/ou de cobrança para emissão de boleto bancário.

Os dados acima são coletados com a finalidade de cumprir as obrigações decorrentes dos serviços e contratos assinados por você, inclusive para o processamento de operações financeiras.

A AIC pode receber pagamentos presencialmente em suas unidades ou de forma online através de boleto bancário ou cartão de crédito, cujos números fornecidos são enviados diretamente ao banco de dados das administradoras de cartão. Ao informar os dados para a administradora, esta realiza a verificação da transação online e retorna apenas se a compra foi devidamente liberada ou não.

6. Cookies e tecnologias utilizadas

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Consulte nossa Política de Cookies para saber mais sobre os cookies coletados.

7. Coleta de dados não previstos expressamente

Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados na tabela acima, principalmente no que se refere a dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à você.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Como compartilhamos dados e informações

A nossa base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados nas seguintes situações, em observância à nossa Política de Cookies.

• Com empresas contratadas para a prestação de serviços inerentes às atividades educacionais, sempre exigido de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados, conforme mencionado nesta Política.
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos:

• Os dados relativos às compras feitas no nosso site serão armazenados por até 6 (seis) anos.
• Os demais dados serão armazenados enquanto o usuário possuir uma conta ativa na nossa plataforma.

Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.

Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais.
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais.
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros.

a) Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

b) Execução de contrato

Para a execução de contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site da AIC e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

c) Legítimo interesse

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”.

Direitos do Usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no link: inscricao.aicinema.com.br/online/customer/account/

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

A AIC mantém rígido controle interno sobre o acesso aos seus dados, ou seja, apenas algumas pessoas responsáveis e que fazem parte da nossa instituição terão acesso aos seus dados e apenas para execução das atividades aqui previstas. Ainda assim, a AIC implementa mecanismos para garantir que não haja qualquer uso indevido de seus dados. Caso suspeite de qualquer uso indevido, não deixe de entrar em contato conosco, por meio de nossos canais de atendimento, disponíveis em nosso site e nesta Política.

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Armazenamento de senha utilizando hashes criptográficos
• Restrições de acessos aos bancos de dados
• Monitoramento de acessos físicos a servidores

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Não sou o único usuário neste computador

É muito importante que você tome certos cuidados ao compartilhar um computador com outras pessoas. Isso porque as suas informações pessoais ficam vinculadas não apenas ao seu perfil de cadastro, mas também ao navegador web (browser). Assim, o histórico de acesso de aplicações de todas as pessoas que fizeram uso do mesmo navegador web (browser) ficará à disposição de quem vier acessá-lo, o que poderá comprometer a privacidade dos demais usuários.

Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Nosso compromisso com a sua privacidade

Para estarmos certos de que suas informações pessoais estão seguras, comunicamos nossas diretrizes de privacidade e segurança aos nossos funcionários e impomos estritamente as salvaguardas de privacidade em nossa instituição.

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento e as alterações entrarão em vigor após a publicação da Política de Privacidade modificada.

Quaisquer alterações que forem consideradas extremamente relevantes a esta Política, iremos notificá-lo por e-mail (enviado para o endereço de e-mail informado no cadastro da sua conta). Caso sejam realizadas alterações substanciais e/ou alterações que retirem ou reduzam os seus direitos, enviaremos um aviso-prévio para que tome conhecimento e manifeste, no prazo razoável, o aceite ou recusa à nova Política de Privacidade. Na hipótese de não concordar com as alterações, você deverá enviar manifestação expressa à AIC por meio do e-mail privacidade@aicinema.com.br

Diante disso, AIC encoraja todos os usuários a revisar periodicamente nossos Termos e Condutas, incluindo esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, e nossa Política de Cookies para obter as informações mais recentes sobre nossas práticas.

Se o usuário não aceitar estes Termos, pedimos que não se cadastre conosco e que não faça uso de nossos serviços. Portanto, ao continuar a usá-los após alterações feitas, o usuário concorda com tais mudanças automaticamente após o prazo de manifestação do aviso-prévio, e concorda integralmente com os termos da nova Política de Privacidade.

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: privacidade@aicinema.com.br

Telefone: (11) 3660-7883

Whatsapp: (11) 97074-9243

Endereço postal: Rua Dr. Gabriel dos Santos, 142 – Santa Cecilia, São Paulo – SP, CEP 01231-011

Canais de Atendimento

AIC – São Paulo

Telefone: (11) 3660-7883
Atendimento: Segunda à sexta-feira das 8h30 às 21h. Sábados das 8h30 às 14h.

Endereço: Rua Dr. Gabriel dos Santos, 142, Higienópolis – São Paulo, SP

AIC – Rio de Janeiro

Telefone: (21) 2537-8183
Atendimento: Segunda à sexta-feira das 8h30 às 21h30. Sábados das 8h30 às 17h30.

Endereço: Rua Martins Ferreira, 77 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ

Nosso Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda

AIC SP

AIC Produções 10 Eireli (Academia Internacional de Cinema)

CNPJ 06.100.509/0001-92

AIC RJ

Academia Internacional de Cinema HD x RIO Ltda (Academia Internacional de Cinema)

CNPJ 21.039.773/0001-51